Processo 191028/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/03/2015 11:28
Autuado em 11/03/2015 11:28
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 872/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   872/ 2016 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/03/2016 Acórdão   872/ 2016 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS
Gestor atual CLEIDE DO CARMO NEPOMUCENO GASPAR
Gestor do ato EDUARDO ANTONIO DALMORA
Servidor SALETTE LIBERA PELLIN

Juntadas
DataDescrição
19/04/2018 10:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 270956/18
02/06/2016 10:55 Devolução do Ofício - IDC - 457/16 - DEX
10/09/2015 15:18 do Protocolo 718719/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  19/05/2016 Instrução de Cobrança   457/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2018 1820 Despacho Processual Diverso nº 226/2018
29/04/2016 1348 Acórdão nº 872/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8310/2015
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 3444/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2018 15:10 DP  
07/05/2018 13:41 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 15/2018 -
24/04/2018 11:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 226/2018 -
18/05/2016 09:55 CMEX Instrução nº 4/2018 -
18/04/2016 11:32 S2C Acórdão nº 872/2016 -
18/04/2016 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1077/2016 -
20/01/2016 15:34 GATBC  
19/10/2015 12:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 205/2016 -
19/10/2015 12:11 SMPjTC Parecer nº 128/2016 - legalidade e registro com aplicação de multa Ementa. Aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais. Diligências cumpridas. Legalidade e registro com aplicação de multa.
11/09/2015 10:55 DICAP Parecer nº 10758/2015 -
13/08/2015 10:56 DP Informação nº 17388/2015 -
11/03/2015 11:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3444/2015 -
11/03/2015 11:40 DICAP Instrução nº 914/2015 -

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